Manoel Nascimento Carvalho ”*

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STF, de 19/08/1983 a 04/11/2015.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 19/08/1983 a 04/11/2015, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF ACO 312 ED/BAInteressadoTribunal Plenoacórdão de 07/10/2015NegadoAdvogado: EDVALDO SANTIAGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ACO 312 AgR/BAAgravadoTribunal Plenoacórdão de 05/11/2007NegadoAdvogado: EDVALDO SANTIAGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ACO 312 QO/BARéuTribunal Plenoacórdão de 27/02/2002Advogados: EDVALDO SANTIAGO LITISDENUNCIADO ESTADO DA BAHIA, PGE-BA - ANTÔNIO JOSÉ TELLES DE VASCONCELLOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ACO 312 AgR/BAAgravadoTribunal Plenoacórdão de 20/02/2003NegadoAdvogado: EDVALDO SANTIAGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ACO 312 AgR/BAAgravadoTribunal Plenoacórdão de 01/06/1983NegadoAdvogado: EDVALDO SANTIAGODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.