Manoel Pires Correia
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MANOEL PIRES CORREIA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/12/2024 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/12/2024 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.201.129/BAAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 04/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.201.129/BAAgravadodecisão monocrática de 08/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroEmbargado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 28/05/2025ParcialAdvogados: ELIZANGERA REGO NASCIMENTO, CARLOS MARTINS SOUTO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000030-09.2013.8.05.0214
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara Cível Apelante: Municipio de Rio de Contas Advogado(s): Mateus Wildberger Santana Lisboa, Frederico Matoacórdão de 13/12/2024NegadoAdvogados: Elizangera Rego Nascimento, Carlos Martins Souto NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000030-09.2013.8.05.0214
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 09/12/2024NegadoAdvogados: ELIZANGERA REGO NASCIMENTO, CARLOS MARTINS SOUTO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000030-09.2013.8.05.0214
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELIZANGERA REGO NASCIMENTO
- CARLOS MARTINS SOUTO NETO
- Elizangera Rego NascimentoOAB/BA 17.888
- Carlos Martins Souto NetoOAB/BA 43.425
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 61 Lei 7357/19852
- art. 1042 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 125 CPC1
- art. 58 Lei 4320/19641
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Manoel Pires Correia
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.