Manoel Reginaldo Rocha de Holanda
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MANOEL REGINALDO ROCHA DE HOLANDA
Em números
4 decisões do STJ, de 06/06/2000 a 10/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/06/2000 a 10/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.331.331/RNAgravantedecisão monocrática de 10/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no CC 216.215/RNAgravadoacórdão de 22/06/2026NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 216.215/RNInteressadodecisão monocrática de 27/02/2026Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 253.560/RNRecorridodecisão monocrática de 06/06/2000Negado seguimentoAdvogado: ARMANDO JOSE FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- ARMANDO JOSE FERNANDES
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1029 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 4 Lei 8177/19911
- art. 52 Lei 11101/20051
- art. 557 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.145.097
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Manoel Reginaldo Rocha de Holanda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.