Manoel Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MANOEL RIBEIRO
Em números
6 decisões do STJ, de 11/04/2025 a 25/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/04/2025 a 25/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.123.909/ESAgravanteTerceira Turmaacórdão de 25/06/2026NegadoAdvogados: LUIZ ANTONIO STEFANON, MÁRCIO TULIO NOGUEIRA, CESAR AUGUSTO DA CRUZ FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.123.909/ESEmbargantedecisão monocrática de 27/03/2026NegadoAdvogados: LUIZ ANTONIO STEFANON, MÁRCIO TULIO NOGUEIRA, CESAR AUGUSTO DA CRUZ FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.123.909/ESAgravantedecisão monocrática de 18/02/2026Não conhecidoAdvogados: LUIZ ANTONIO STEFANON, MÁRCIO TULIO NOGUEIRA, CESAR AUGUSTO DA CRUZ FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.876.322/ESAgravanteTerceira Turmaacórdão de 29/08/2025NegadoAdvogados: LUIZ ANTONIO STEFANON, MÁRCIO TULIO NOGUEIRA, CESAR AUGUSTO DA CRUZ FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.876.322/ESEmbargantedecisão monocrática de 12/05/2025NegadoAdvogados: LUIZ ANTONIO STEFANON, MÁRCIO TULIO NOGUEIRA, CESAR AUGUSTO DA CRUZ FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.876.322/ESAgravantedecisão monocrática de 11/04/2025Não conhecidoAdvogados: CESAR AUGUSTO DA CRUZ FERRAZ, EDUARDO MARQUES SILVEIRA, GUSTAVO STANGEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ ANTONIO STEFANONOAB/ES 10.290
- MÁRCIO TULIO NOGUEIRAOAB/ES 14.401
- CESAR AUGUSTO DA CRUZ FERRAZOAB/ES 21.581
- EDUARDO MARQUES SILVEIRAOAB/ES 32.408
- GUSTAVO STANGEOAB/ES 15.000
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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