Manuel Alves da Costa
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MANUEL ALVES DA COSTA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/06/2024 a 17/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/06/2024 a 17/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.025.741/BAAgravantedecisão monocrática de 17/09/2025Não conhecidoAdvogado: CINTIA ANUNCIAÇÃO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroEmbargadoSegunda Câmara Cível Embargante: Municipio de Camacari Advogado(s): Cintia Anunciacao Costa Embargado: Manuel Alves da Cacórdão de 13/12/2024NegadoAdvogado: Cintia Anunciacao CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8029631-80.2021.8.05.0039
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 11/06/2024NegadoAdvogado: CINTIA ANUNCIACAO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8029631-80.2021.8.05.0039
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CINTIA ANUNCIAÇÃO COSTAOAB/BA 50.851
- CINTIA ANUNCIACAO COSTA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Manuel Alves da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.