Manuel Duarte Coelho
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MANUEL DUARTE COELHO
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/06/2023 a 18/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/06/2023 a 18/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.094.878/CEAgravantedecisão monocrática de 18/06/2026Advogado: JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.094.878/CEPacientedecisão monocrática de 12/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 11/06/2025PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0627635-88.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 18/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624882-61.2025.8.06.0000
- STJ RHC 204.056/CERecorrentedecisão monocrática de 14/11/2024NegadoAdvogado: JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 183.120/CERecorrentedecisão monocrática de 30/06/2023ConcedidoAdvogado: JUVIMÁRIO ANDRELINO MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRAOAB/PB 23.897
- JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRAOAB/CE 37.058A
- JUVIMÁRIO ANDRELINO MOREIRAOAB/CE 37.058
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Manuel Duarte Coelho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.