MAQUINAS OMIL LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 84.148.485/0001-55 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 07/12/2023 a 21/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/12/2023 a 21/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.161.034/RSRecorrentedecisão monocrática de 07/04/2026Advogados: SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA, DANTE AGUIAR AREND, KÁTIA WATERKEMPER MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.544.649 AgR/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/09/2025NegadoAdvogado: DANTE AGUIAR ARENDDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.761.027/RSAgravanteacórdão de 26/06/2025NegadoAdvogados: SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA, DANTE AGUIAR AREND, KÁTIA WATERKEMPER MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.161.034/RSAgravanteacórdão de 06/03/2025NegadoAdvogados: SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA, DANTE AGUIAR AREND, KÁTIA WATERKEMPER MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.761.027/RSAgravantedecisão monocrática de 21/10/2024Não conhecidoAdvogados: SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA, DANTE AGUIAR AREND, KÁTIA WATERKEMPER MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.161.034/RSRecorrentedecisão monocrática de 06/09/2024Não conhecidoAdvogados: SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA, DANTE AGUIAR AREND, KÁTIA WATERKEMPER MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.458.586 AgR/SCAgravanteTribunal Plenoacórdão de 27/11/2023NegadoAdvogado: DANTE AGUIAR ARENDDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.043.795Recorrentedecisão monocrática de 17/05/2023Advogados: KÁTIA WATERKEMPER MACHADO, ANDRE GUILHERME CORRENTE, PEDRO HENRIQUE LUCHTENBERGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.043.795/SCRecorrentedecisão monocrática de 17/05/2023Advogados: KÁTIA WATERKEMPER MACHADO, ANDRE GUILHERME CORRENTE, PEDRO HENRIQUE LUCHTENBERGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.019.415/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 26/04/2023NegadoAdvogados: SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA, DANTE AGUIAR AREND, KÁTIA WATERKEMPER MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.019.415Recorrentedecisão monocrática de 20/12/2022NegadoAdvogados: SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA, DANTE AGUIAR AREND, KÁTIA WATERKEMPER MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.154.319AgravanteSegunda Turmaacórdão de 19/12/2022Não conhecidoAdvogados: SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA, DANTE AGUIAR AREND, KÁTIA WATERKEMPER MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.018.252Recorrentedecisão monocrática de 19/08/2022NegadoAdvogados: SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA, DANTE AGUIAR AREND, KÁTIA WATERKEMPER MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 834.677 AgR/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 25/11/2014NegadoAdvogado: RYCHARDE FARAHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 371.308 ED/SCEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 12/06/2007Advogado: ROMEO PIAZERA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZAOAB/SC 4.586
- DANTE AGUIAR ARENDOAB/SC 14.826
- KÁTIA WATERKEMPER MACHADOOAB/SC 20.082
- DANTE AGUIAR AREND
- KÁTIA WATERKEMPER MACHADOOAB/SC 20.082A
- ANDRE GUILHERME CORRENTEOAB/SC 46.168A
- PEDRO HENRIQUE LUCHTENBERGOAB/SC 22.790A
- RYCHARDE FARAH
- ROMEO PIAZERA JÚNIOR
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.