MARCA AMBIENTAL LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 07.333.485/0001-84 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ, de 16/09/2021 a 15/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/09/2021 a 15/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.797.908/RJEmbarganteacórdão de 15/04/2026NegadoAdvogados: EDISON VIANA DOS SANTOS, LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA, CRISTINA DAHER FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.797.908/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 15/12/2025NegadoAdvogados: EDISON VIANA DOS SANTOS, LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA, CRISTINA DAHER FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.797.908/RJAgravantedecisão monocrática de 03/06/2025Não conhecidoAdvogados: EDISON VIANA DOS SANTOS, LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA, CRISTINA DAHER FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.083.466/RJRecorridodecisão monocrática de 26/09/2023NegadoAdvogados: GUILHERME DALMONECHI THOMPSON DE PAULA, JOÃO ROBERTO DE SÁ DAL'COL, CAIO DE SA DAL COLDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.833.673AgravantePrimeira Turmaacórdão de 16/09/2021NegadoAdvogados: LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA, CRISTINA DAHER FERREIRA, MANUELA MELLO NAGATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDISON VIANA DOS SANTOSOAB/ES 7.547
- LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVAOAB/ES 10.978
- CRISTINA DAHER FERREIRAOAB/ES 12.651
- GUILHERME DALMONECHI THOMPSON DE PAULAOAB/ES 20.810
- JOÃO ROBERTO DE SÁ DAL'COLOAB/ES 17.796
- CAIO DE SA DAL COLOAB/ES 21.936
- MANUELA MELLO NAGATOOAB/ES 27.064
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 10637/20021
- art. 1 Lei 10833/20031
- art. 10 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 120 Lei 8213/19911
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.