MARCA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões do STJ, de 14/12/2022 a 26/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/12/2022 a 26/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.083.466/RJRecorridodecisão monocrática de 26/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.240.601/ESInteressadodecisão monocrática de 14/12/2022Não conhecidoAdvogados: LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA, CRISTINA DAHER FERREIRA, MANOEL COSTA ARRUDA CALASENSEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVAOAB/ES 10.978
- CRISTINA DAHER FERREIRAOAB/ES 12.651
- MANOEL COSTA ARRUDA CALASENSEOAB/ES 35.563
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 10637/20021
- art. 1 Lei 10833/20031
- art. 1022 CPC1
- art. 120 Lei 8213/19911
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.