Marcel do Nascimento Franco
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCEL DO NASCIMENTO FRANCO
Em números
6 decisões do STJ, de 02/09/2021 a 02/06/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/09/2021 a 02/06/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.053.767Agravanteacórdão de 02/06/2022NegadoAdvogados: JUSSARA LEITE DA ROCHA, MOACIR ANSELMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.893.482Agravanteacórdão de 28/04/2022NegadoAdvogados: JUSSARA LEITE DA ROCHA, MOACIR ANSELMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.053.767Agravantedecisão monocrática de 01/04/2022NegadoAdvogados: JUSSARA LEITE DA ROCHA, MOACIR ANSELMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.971.569Agravantedecisão monocrática de 15/02/2022NegadoAdvogados: JUSSARA LEITE DA ROCHA, MOACIR ANSELMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.949.596Agravantedecisão monocrática de 22/11/2021NegadoAdvogados: JUSSARA LEITE DA ROCHA, MOACIR ANSELMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.893.482Agravantedecisão monocrática de 02/09/2021NegadoAdvogados: JUSSARA LEITE DA ROCHA, MOACIR ANSELMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JUSSARA LEITE DA ROCHAOAB/SP 98.081
- MOACIR ANSELMOOAB/SP 50.678
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
Acompanhe os processos de Marcel do Nascimento Franco
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.