Marcelino Santos Garrido
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELINO SANTOS GARRIDO
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/02/2025 a 13/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/02/2025 a 13/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 17/06/2026NegadoAdvogado: RODRIGO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8019237-26.2024.8.05.0001
- STJ AREsp 3.222.862/BAAgravantedecisão monocrática de 22/05/2026Não conhecidoAdvogados: LAERCIO GUERRA SILVA, ANDRÉA BIASIN DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 09/07/2025NegadoAdvogados: ANDREA BIASIN DIAS, LAERCIO GUERRA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0347026-83.2012.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Cível Apelante: Marcelino Santos Garrido Advogado(s): Andrea Biasin Dias, Laercio Guerra Silva Apelado:acórdão de 10/02/2025NegadoAdvogados: Andrea Biasin Dias, Laercio Guerra SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0347026-83.2012.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES
- LAERCIO GUERRA SILVAOAB/BA 38.367
- ANDRÉA BIASIN DIASOAB/BA 20.358
- ANDREA BIASIN DIAS
- LAERCIO GUERRA SILVA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Marcelino Santos Garrido
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.