Marcello Batista Barros
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELLO BATISTA BARROS
Em números
8 decisões do STJ e do TJDFT, de 17/04/2023 a 10/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/04/2023 a 10/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2157576Agravado3ª Turma Criminalacórdão de 29/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.111.595/DFAgravantedecisão monocrática de 04/02/2026Não conhecidoAdvogados: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB, KAMILLA CORREA BARCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2022383Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 17/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1765024Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 28/09/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1758097Agravante3ª Turma Criminalacórdão de 14/09/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1737016Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 03/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1687765Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 13/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1685645Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 30/03/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB
- KAMILLA CORREA BARCELOSOAB/DF 51.506
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
- AREsp na 1ª Turma do STJ378.978
Acompanhe os processos de Marcello Batista Barros
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.