Marcello Rodrigues da Pascoa
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARCELLO RODRIGUES DA PASCOA
Em números
1 decisão do STJ, em 09/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 09/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.104.110/RJImpetrantedecisão monocrática de 02/07/2026Não conhecidoAdvogado: MARCELO RODRIGUES PASCOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.095.273/RJImpetrantedecisão monocrática de 19/05/2026Não conhecidoAdvogado: MARCELO RODRIGUES PASCOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.094.894/RJImpetrantedecisão monocrática de 11/05/2026NegadoAdvogado: MARCELO RODRIGUES PASCOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 894.888/RJImpetrantedecisão monocrática de 19/09/2025Não conhecidoAdvogado: MARCELO RODRIGUES PASCOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 989.645/RJImpetrantedecisão monocrática de 24/03/2025NegadoAdvogado: MARCELO RODRIGUES PASCOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.508/RJImpetrantedecisão monocrática de 18/02/2025Não conhecidoAdvogado: MARCELO RODRIGUES PASCOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.380/RJImpetrantedecisão monocrática de 13/12/2024Não conhecidoAdvogado: MARCELO RODRIGUES PASCOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.248/RJImpetrantedecisão monocrática de 09/12/2024NegadoAdvogado: MARCELO RODRIGUES PASCOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.249/RJImpetrantedecisão monocrática de 09/12/2024NegadoAdvogado: MARCELO RODRIGUES PASCOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.511/RJImpetrantedecisão monocrática de 04/12/2024Não conhecidoAdvogado: MARCELO RODRIGUES PASCOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.562/RJImpetrantedecisão monocrática de 02/12/2024Não conhecidoAdvogado: MARCELO RODRIGUES PASCOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.711/RJImpetrantedecisão monocrática de 29/11/2024NegadoAdvogado: MARCELLO RODRIGUES DA PÁSCOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.536/RJImpetrantedecisão monocrática de 29/11/2024NegadoAdvogado: MARCELO RODRIGUES PASCOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.668/RJImpetrantedecisão monocrática de 29/11/2024NegadoAdvogado: MARCELO RODRIGUES PASCOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.125/RJImpetrantedecisão monocrática de 29/11/2024NegadoAdvogado: MARCELO RODRIGUES PASCOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.614/RJImpetrantedecisão monocrática de 29/11/2024NegadoAdvogado: MARCELO RODRIGUES PASCOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.560/RJImpetrantedecisão monocrática de 29/11/2024NegadoAdvogado: MARCELO RODRIGUES PASCOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.659/RJImpetrantedecisão monocrática de 27/11/2024ConcedidoAdvogado: MARCELO RODRIGUES PASCOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.303/RJImpetrantedecisão monocrática de 27/11/2024Não conhecidoAdvogado: MARCELO RODRIGUES PASCOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.031/RJImpetrantedecisão monocrática de 30/10/2024NegadoAdvogado: MARCELO RODRIGUES PASCOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.137/RJImpetrantedecisão monocrática de 24/09/2024NegadoAdvogado: MARCELO RODRIGUES PASCOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 918.590/RJImpetrantedecisão monocrática de 12/07/2024NegadoAdvogado: MARCELO RODRIGUES PASCOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 775.164/RJImpetrantedecisão monocrática de 30/11/2023ConcedidoAdvogado: MARCELO RODRIGUES PASCOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 807.788/RJImpetrantedecisão monocrática de 14/08/2023Não conhecidoAdvogado: MARCELO RODRIGUES PASCOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 830.631/RJImpetrantedecisão monocrática de 19/06/2023NegadoAdvogado: MARCELO RODRIGUES PASCOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 827.747/RJImpetrantedecisão monocrática de 06/06/2023ConcedidoAdvogado: MARCELO RODRIGUES PASCOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 786.460/RJImpetrantedecisão monocrática de 03/05/2023NegadoAdvogado: MARCELO RODRIGUES PASCOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 763.484/RJImpetrantedecisão monocrática de 23/08/2022ConcedidoAdvogado: MARCELO RODRIGUES PASCOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO RODRIGUES PASCOAOAB/RJ 80.985
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200628
- art. 33 Lei 11343/200613
- art. 105 CF9
- art. 226 CPP3
- art. 33 CP3
- art. 34 Lei 11343/20063
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
Acompanhe os processos de Marcello Rodrigues da Pascoa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.