Marcelo Alexandre
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO ALEXANDRE
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 26/08/2024 a 04/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/08/2024 a 04/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 262.214 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 18/02/2026NegadoAdvogado: GUSTAVO DE FALCHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 955.637/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 25/06/2025NegadoAdvogados: GUSTAVO DE FALCHI, GUILHERME LIMA GUEDES DE NOVAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 955.637/SPAgravanteacórdão de 08/05/2025NegadoAdvogados: GUSTAVO DE FALCHI, GUILHERME LIMA GUEDES DE NOVAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.802.852/SPCorréudecisão monocrática de 24/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 955.637/SPPacientedecisão monocrática de 19/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 941.262/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 16/12/2024NegadoAdvogados: GUSTAVO DE FALCHI, GUILHERME LIMA GUEDES DE NOVAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 941.262/SPPacientedecisão monocrática de 14/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 895.924/SPPacientedecisão monocrática de 26/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO DE FALCHI
- GUSTAVO DE FALCHIOAB/SP 315.913
- GUILHERME LIMA GUEDES DE NOVAISOAB/SP 513.870
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
Acompanhe os processos de Marcelo Alexandre
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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