Marcelo Alexandre Martins
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO ALEXANDRE MARTINS
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 12/12/2024 a 16/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/12/2024 a 16/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.114.932/GOAgravanteacórdão de 16/06/2026NegadoAdvogados: RODRIGO CASTOR DE MATTOS, RAPHAEL RICARDO TISSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.114.932/GOAgravantedecisão monocrática de 26/02/2026Não conhecidoAdvogados: RODRIGO CASTOR DE MATTOS, RAPHAEL RICARDO TISSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 262.084 AgR/GOAgravantePrimeira Turmaacórdão de 20/10/2025NegadoAdvogados: RODRIGO CASTOR DE MATTOS, RAPHAEL RICARDO TISSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 218.003/GOEmbargantedecisão monocrática de 19/09/2025ConcedidoAdvogados: RODRIGO CASTOR DE MATTOS, RAPHAEL RICARDO TISSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 218.003/GOAgravadodecisão monocrática de 05/09/2025ConcedidoAdvogados: RODRIGO CASTOR DE MATTOS, RAPHAEL RICARDO TISSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 209.207/GORecorrenteacórdão de 19/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 218.003/GORecorrentedecisão monocrática de 02/07/2025ConcedidoAdvogados: RODRIGO CASTOR DE MATTOS, RAPHAEL RICARDO TISSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 210.393/GOEmbarganteacórdão de 10/06/2025NegadoAdvogados: RODRIGO CASTOR DE MATTOS, RAPHAEL RICARDO TISSI, LETICIA DOMBROSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 210.393/GORecorrenteacórdão de 15/04/2025NegadoAdvogados: RODRIGO CASTOR DE MATTOS, RAPHAEL RICARDO TISSI, LETICIA DOMBROSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 966.526/GORequerentedecisão monocrática de 06/02/2025Advogado: RODRIGO CASTOR DE MATTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 966.526/GOPacientedecisão monocrática de 12/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO CASTOR DE MATTOSOAB/PR 36.994
- RAPHAEL RICARDO TISSIOAB/PR 45.052
- RODRIGO CASTOR DE MATTOS
- RAPHAEL RICARDO TISSI
- LETICIA DOMBROSKIOAB/PR 102.459
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 1 Lei 8137/19905
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 1035 CPC1
- art. 1042 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Marcelo Alexandre Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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