Marcelo Almeida Nascimento

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/05/2022 a 06/07/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 25/05/2022 a 06/07/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no AREsp 3.103.363/BAAgravanteacórdão de 06/07/2026NegadoAdvogado: ALINE TEIXEIRA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.103.363/BAAgravantedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogado: ALINE TEIXEIRA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroApelanteQuarta Câmara Cível Apelante: Marcelo Almeida Nascimento Advogado(s): Aline Teixeira de Souza Apelado: Companhia de Eletacórdão de 24/03/2025NegadoAdvogado: Aline Teixeira De SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0136004-17.2009.8.05.0001
TJBA Sem númeroApeladoQuarta Camara Cívelacórdão de 25/05/2022NegadoAdvogados: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA CASTRO, ISAQUE ROCHA PITA COSTA J CONSTITUCIONALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0136004-17.2009.8.05.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.