Marcelo Alves de Lima
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO ALVES DE LIMA
Em números
4 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 31/10/2022 a 22/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/10/2022 a 22/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 218.332 ED-AgR/MSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 26/02/2024NegadoAdvogado: MARCUS DOUGLAS MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.318.372/MSAgravanteacórdão de 15/08/2023NegadoAdvogado: CARLO HENRIQUE RAMOS GAVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.318.372/MSAgravantedecisão monocrática de 02/06/2023Não conhecidoAdvogado: CARLO HENRIQUE RAMOS GAVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 26/10/2022NegadoAdvogado: Thayson Moraes NascimentoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801846-24.2020.8.12.0029
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCUS DOUGLAS MIRANDA
- CARLO HENRIQUE RAMOS GAVAOAB/MS 22.858
- Thayson Moraes NascimentoOAB/MS 17.829
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1003 CPC2
- art. 1-F Lei 9497/19971
- art. 1003 CPP1
- art. 212 CPC1
- art. 24 Lei 3779/20091
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Marcelo Alves de Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.