Marcelo Augusto da Silva Maia
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO AUGUSTO DA SILVA MAIA
Em números
13 decisões do STJ e do TJDFT, de 14/10/2021 a 21/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/10/2021 a 21/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2072327Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 04/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2069228RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 26/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2041454AgravadoPrimeira Turma Recursalacórdão de 10/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.965.680/DFAgravanteacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogados: PAULO ALEXANDRE SILVA, HANDERSON ROBERTO DE SOUZA ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.965.680/DFAgravantedecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogados: HANDERSON ROBERTO DE SOUZA ALMEIDA, PAULO ALEXANDRE SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1987505Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 03/04/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1962533Recorrente1ª Turma Criminalacórdão de 30/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1825350Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 29/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1825165RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 01/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1605569Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 18/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1432829Recorrente1ª Turma Criminalacórdão de 30/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 148.738Recorrentedecisão monocrática de 04/11/2021NegadoAdvogado: ARMANDO ALBERTO PEREIRA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1375919Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 30/09/2021ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO ALEXANDRE SILVAOAB/DF 40.999
- HANDERSON ROBERTO DE SOUZA ALMEIDAOAB/DF 43.471
- ARMANDO ALBERTO PEREIRA LOPESOAB/DF 39.983
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Marcelo Augusto da Silva Maia
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.