Marcelo Augusto da Silva
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO AUGUSTO DA SILVA
Em números
12 decisões do STJ, de 29/02/2024 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/02/2024 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.087.699/SPAgravanteacórdão de 08/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.120.043/SPCorréudecisão monocrática de 18/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.087.699/SPCorréudecisão monocrática de 23/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.033.827/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.827/SPCorréudecisão monocrática de 17/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.863.790/SPAgravantedecisão monocrática de 25/04/2025Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 986.500/SPCorréudecisão monocrática de 10/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 856.383/SPPacientedecisão monocrática de 28/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.355.591/SPEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 05/04/2024NegadoAdvogados: NUGRI BERNARDO DE CAMPOS, INGRYD SILVÉRIO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 897.837/SPPacientedecisão monocrática de 18/03/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.355.591/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 18/03/2024NegadoAdvogados: NUGRI BERNARDO DE CAMPOS, INGRYD SILVÉRIO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.355.591/SPAgravantedecisão monocrática de 29/02/2024Não conhecidoAdvogados: NUGRI BERNARDO DE CAMPOS, INGRYD SILVÉRIO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- NUGRI BERNARDO DE CAMPOSOAB/SP 343.409
- INGRYD SILVÉRIO DOS SANTOSOAB/SP 434.703
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 1030 CPC3
- art. 105 CF3
- art. 157 CP3
- art. 40 Lei 11343/20063
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Marcelo Augusto da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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