Marcelo Augusto Fonseca

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ, de 26/08/2021 a 07/03/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 26/08/2021 a 07/03/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no RHC 159.611/MGAgravanteacórdão de 07/03/2024NegadoAdvogado: TAYNARA AVELAR LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 159.611/MGRecorrentedecisão monocrática de 11/12/2023NegadoAdvogado: TAYNARA AVELAR LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 703.796Pacientedecisão monocrática de 09/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 687.710/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 06/10/2021Não conhecidoAdvogado: WALQUIR ROCHA AVELAR JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 153.292/MGRecorrentedecisão monocrática de 08/09/2021ConcedidoAdvogado: TAYNARA AVELAR LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 687.710/MGPacientedecisão monocrática de 26/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.