Marcelo Augusto Pereira

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ, de 05/10/2022 a 21/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 05/10/2022 a 21/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.297.383/SPAgravantedecisão monocrática de 21/08/2026Não conhecidoAdvogado: AMIRA NAZHAT SALEHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 1.040.043/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 11/03/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 1.030.887/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogados: ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA, GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDO, MARINA BARRICHELO CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.040.043/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/12/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.030.887/SPPacientedecisão monocrática de 17/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.457.189/SPCorréudecisão monocrática de 20/06/2024ConcedidoAdvogado: WALTER RODRIGUES DA CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 742.909Corréudecisão monocrática de 05/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.