Marcelo Barbosa
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO BARBOSA
Em números
9 decisões do STJ, de 25/04/2022 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/04/2022 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.288.422Recorrentedecisão monocrática de 01/10/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.381.266/SPEmbargadoacórdão de 15/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.191.480/SPAgravantedecisão monocrática de 13/04/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.381.266/SPAgravadoacórdão de 11/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.116.426/SPAgravantedecisão monocrática de 06/02/2026Não conhecidoAdvogados: ANGELO AUGUSTO HOTO MARCON, ALINE CARLA PAVANI, TARCISIO MAFRA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.116.426/SPAgravantedecisão monocrática de 06/02/2026ParcialAdvogados: ANGELO AUGUSTO HOTO MARCON, ALINE CARLA PAVANI, TARCISIO MAFRA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 770.224/SPAgravantedecisão monocrática de 15/05/2023NegadoAdvogados: BRUNO HUMBERTO NEVES, CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 770.224Pacientedecisão monocrática de 24/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.056.957AgravanteQuinta Turmaacórdão de 25/04/2022Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO FERNANDO NICOLÁS PENCO JUVÉ - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- ANGELO AUGUSTO HOTO MARCONOAB/SP 331.233
- ALINE CARLA PAVANIOAB/SP 238.913
- TARCISIO MAFRA DE SOUZAOAB/SP 376.901
- BRUNO HUMBERTO NEVESOAB/SP 299.571
- CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANIOAB/SP 299.585
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO FERNANDO NICOLÁS PENCO JUVÉ - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 420.395
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Marcelo Barbosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.