Marcelo Brandao Goncalves
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO BRANDAO GONCALVES
Em números
15 decisões do STJ e do TJDFT, de 14/10/2021 a 04/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/10/2021 a 04/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 12 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2154099EmbarganteSegunda Turma Recursalacórdão de 22/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2127967RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 20/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.925.815/DFEmbargadodecisão monocrática de 15/08/2025NegadoAdvogado: PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.925.815/DFAgravadodecisão monocrática de 28/07/2025Não conhecidoAdvogado: PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1945087Embargado5ª Turma Cívelacórdão de 14/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1911059Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 22/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.566.654/DFAgravadodecisão monocrática de 27/06/2024NegadoAdvogado: PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1736769Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 27/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1697654Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 04/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1687937Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 12/04/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1658892Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 01/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1622699Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 28/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.760.856Recorridodecisão monocrática de 23/06/2022ConcedidoAdvogado: PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1390661Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 01/12/2021ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.716.948AgravadoTerceira Turmaacórdão de 14/10/2021NegadoAdvogado: RODRIGO RAMOS ABRITTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVESOAB/DF 16.233
- RODRIGO RAMOS ABRITTAOAB/DF 31.705A
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Marcelo Brandao Goncalves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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