Marcelo Cambra de Faria
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO CAMBRA DE FARIA
Em números
14 decisões do STJ, de 06/02/2023 a 09/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/02/2023 a 09/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.099.837/MGPacientedecisão monocrática de 09/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 983.486/MGCorréudecisão monocrática de 27/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 933.688/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 11/03/2025NegadoAdvogado: FREDERICO APARECIDO BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 940.213/MGPacientedecisão monocrática de 17/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 933.688/MGPacientedecisão monocrática de 19/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 919.705/MGCorréudecisão monocrática de 19/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 918.831/MGCorréudecisão monocrática de 07/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 844.724/MGRequerenteacórdão de 05/03/2024Não conhecidoAdvogado: FREDERICO APARECIDO BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 844.724/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 05/10/2023NegadoAdvogado: FREDERICO APARECIDO BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 844.724/MGEmbargantedecisão monocrática de 21/08/2023NegadoAdvogado: FREDERICO APARECIDO BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 844.724/MGPacientedecisão monocrática de 15/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.329.930/MGAgravantedecisão monocrática de 02/08/2023NegadoAdvogado: JOSEVANDER ANTONIO DA SILVA ALVES FACCHINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.329.930/MGAgravantedecisão monocrática de 02/08/2023NegadoAdvogado: JOSEVANDER ANTONIO DA SILVA ALVES FACCHINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 748.742/MGPacientedecisão monocrática de 06/02/2023NegadoAdvogado: JOSEVANDER ANTONIO DA SILVA ALVES FACCHINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FREDERICO APARECIDO BATISTAOAB/MG 211.066
- JOSEVANDER ANTONIO DA SILVA ALVES FACCHINIOAB/MG 101.680
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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