Marcelo da Cruz
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO DA CRUZ
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 13/08/2010 a 01/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/08/2010 a 01/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.348.576/SPAgravadodecisão monocrática de 01/09/2026Não conhecidoAdvogado: FARLEN PORTES BRAGATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.057.966/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.057.538/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.946.806/SPAgravantedecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogado: AMÁLIA CRISTINA BARBOSA THEODÓSIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.944/SPPacientedecisão monocrática de 01/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.340.081/SPAgravantedecisão monocrática de 23/05/2023Não conhecidoAdvogado: CLAYTON DE MACEDO E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 120.414/SPRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 06/05/2014NegadoAdvogado: GUSTAVO HENRIQUE RIGHI IVAHY BADARÓDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 98.806/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 04/05/2010NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FARLEN PORTES BRAGATTOOAB/SP 442.345
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- AMÁLIA CRISTINA BARBOSA THEODÓSIOOAB/SP 438.721
- CLAYTON DE MACEDO E SILVAOAB/SP 311.450
- GUSTAVO HENRIQUE RIGHI IVAHY BADARÓ
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1030 CPC2
- art. 1042 CPC2
- art. 40 Lei 11343/20062
- art. 1003 CPC1
- art. 1003 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Marcelo da Cruz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.