Marcelo da Silva Almeida
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO DA SILVA ALMEIDA
Em números
3 decisões do STJ, de 26/02/2026 a 09/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/02/2026 a 09/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.102.385/MTCorréudecisão monocrática de 09/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.226.675/MTAgravantedecisão monocrática de 20/05/2026Não conhecidoAdvogados: SERGIO LUIS DALTO DE MORAES, JAQUELINE SANTOS CASARILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.074.035/MTCorréudecisão monocrática de 26/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SERGIO LUIS DALTO DE MORAESOAB/MT 13.458A
- JAQUELINE SANTOS CASARILOAB/MT 31.997A
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 105 CF2
- art. 1042 CPC1
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 35 Lei 11343/20061
- art. 654 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
Acompanhe os processos de Marcelo da Silva Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.