Marcelo da Silva Costa
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO DA SILVA COSTA
Em números
5 decisões do STJ, de 05/02/2024 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/02/2024 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.120.973/SPPacientedecisão monocrática de 21/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 921.950/SPAgravanteacórdão de 23/10/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO WAGNER RIBEIRO DE OLIVEIRA - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 921.950/SPPacientedecisão monocrática de 27/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 845.445/SPAgravadoSexta Turmaacórdão de 21/03/2024NegadoAdvogados: VANESSA PELLEGRINI ARMENIO - DEFENSOR PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 845.445/SPPacientedecisão monocrática de 05/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO WAGNER RIBEIRO DE OLIVEIRA - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 265.925
- VANESSA PELLEGRINI ARMENIO - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 229.887
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 545 do Código de Processo Civil306.492
Acompanhe os processos de Marcelo da Silva Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.