Marcelo da Silva Paz
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO DA SILVA PAZ
Em números
8 decisões do STJ, de 14/12/2022 a 08/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/12/2022 a 08/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 808.250/RJCorréudecisão monocrática de 08/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 816.863/RJAgravanteSexta Turmaacórdão de 16/08/2023NegadoAdvogado: RONAN SENNA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.863/RJPacientedecisão monocrática de 07/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.141.963/RJInteressadodecisão monocrática de 03/02/2023NegadoAdvogados: FLÁVIO JORGE DA GRAÇA MARTINS, LUANA MARTINS FRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.141.963Agravantedecisão monocrática de 14/12/2022Não conhecidoAdvogados: FLÁVIO JORGE DA GRAÇA MARTINS, LUANA MARTINS FRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.141.963Agravantedecisão monocrática de 14/12/2022NegadoAdvogados: FLÁVIO JORGE DA GRAÇA MARTINS, LUANA MARTINS FRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.141.963/RJAgravantedecisão monocrática de 14/12/2022NegadoAdvogados: FLÁVIO JORGE DA GRAÇA MARTINS, LUANA MARTINS FRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.141.963Agravantedecisão monocrática de 14/12/2022NegadoAdvogados: FLÁVIO JORGE DA GRAÇA MARTINS, LUANA MARTINS FRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RONAN SENNA GOMESOAB/RJ 150.578
- FLÁVIO JORGE DA GRAÇA MARTINSOAB/RJ 32.442
- LUANA MARTINS FRANCOOAB/RJ 107.422
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Marcelo da Silva Paz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.