Marcelo da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ, de 29/04/2025 a 16/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/04/2025 a 16/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.906.912/PEEmbarganteCorte Especialacórdão de 16/06/2026NegadoAdvogados: RAFAEL LUIS NUNES DA SILVA, VITOR DE AQUINO VALÕES, CARLOS RAFAEL BARRETO DE MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.906.912/PEAgravanteCorte Especialacórdão de 04/05/2026NegadoAdvogados: RAFAEL LUIS NUNES DA SILVA, VITOR DE AQUINO VALÕES, CARLOS RAFAEL BARRETO DE MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.906.912/PEAgravantedecisão monocrática de 26/02/2026NegadoAdvogados: CARLOS RAFAEL BARRETO DE MIRANDA, EDER AMARO DOS SANTOS JUNIOR, MARIA BEATRIZ CESAR PEDROSA BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.906.912/PEEmbarganteacórdão de 17/12/2025NegadoAdvogados: RAFAEL LUIS NUNES DA SILVA, VITOR DE AQUINO VALÕES, CARLOS RAFAEL BARRETO DE MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.906.912/PEAgravanteacórdão de 11/09/2025NegadoAdvogados: RAFAEL LUIS NUNES DA SILVA, VITOR DE AQUINO VALÕES, CARLOS RAFAEL BARRETO DE MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.906.912/PEAgravantedecisão monocrática de 29/04/2025Não conhecidoAdvogados: EDER AMARO DOS SANTOS JUNIOR, MARIA BEATRIZ CESAR PEDROSA BEZERRA, VITOR DE AQUINO VALÕESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL LUIS NUNES DA SILVAOAB/PE 32.494
- VITOR DE AQUINO VALÕESOAB/PE 55.220
- CARLOS RAFAEL BARRETO DE MIRANDAOAB/PE 56.550
- EDER AMARO DOS SANTOS JUNIOROAB/PE 62.975
- MARIA BEATRIZ CESAR PEDROSA BEZERRAOAB/PE 63.656
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Marcelo da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.