Marcelo de Carvalho Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO DE CARVALHO OLIVEIRA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/03/2024 a 01/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/03/2024 a 01/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 01/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814540-98.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 30/07/2025NegadoAdvogado: Jorge Henrique Matos CunhaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800046-60.2024.8.10.0001
- STJ AREsp 2.805.914/MAAgravantedecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoAdvogado: MARCELO VERÍSSIMO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 04/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814540-98.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargante6ª Câmara Cívelacórdão de 26/06/2024NegadoAdvogado: Marcelo Veríssimo SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0842448-35.2019.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 20/03/2024NegadoAdvogado: Marcelo Veríssimo SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0842448-35.2019.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Jorge Henrique Matos CunhaOAB/MA 11.996
- MARCELO VERÍSSIMO DA SILVAOAB/MA 8.099
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Marcelo de Carvalho Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.