Marcelo de Carvalho
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO DE CARVALHO
Em números
19 decisões do STJ e do STF, de 24/06/2005 a 16/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/06/2005 a 16/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.268.728/SPAgravantedecisão monocrática de 16/07/2026Não conhecidoAdvogado: ROBERTO ALVES FEITOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.101.649/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/06/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.670.044/SPAgravantedecisão monocrática de 08/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 766.297/SPPacientedecisão monocrática de 02/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.132.747/SPRecorridodecisão monocrática de 02/07/2024ConcedidoAdvogado: EDSON MORENO LUCILLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 202.239/SPInteressadodecisão monocrática de 05/03/2024Advogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 809.625/SPRequerentedecisão monocrática de 15/02/2024ConcedidoAdvogado: MARINILSE APARECIDA P DE S ORFAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 809.625/SPCorréudecisão monocrática de 31/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 762.247Pacientedecisão monocrática de 17/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 729.181/SPCorréudecisão monocrática de 07/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.951.400Interessadodecisão monocrática de 17/03/2022NegadoAdvogado: DEMETRIUS ADALBERTO GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.951.400Agravanteacórdão de 14/02/2022Não conhecidoAdvogado: DEMETRIUS ADALBERTO GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 716.291Corréudecisão monocrática de 09/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.951.400Agravanteacórdão de 15/12/2021NegadoAdvogado: DEMETRIUS ADALBERTO GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.951.400/SPEmbargantedecisão monocrática de 23/09/2021Não conhecidoAdvogado: DEMETRIUS ADALBERTO GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.810.193Agravantedecisão monocrática de 01/09/2021Não conhecidoAdvogado: LEONARDO AFONSO PONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.810.193Embargantedecisão monocrática de 19/08/2021ConcedidoAdvogado: LEONARDO AFONSO PONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 136.796/SPRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 22/11/2016NegadoAdvogado: PEDRO BORGES DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 530.860 AgR/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 31/05/2005NegadoAdvogado: ANDRE RICARDO ABICHABKI ANDREOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBERTO ALVES FEITOSAOAB/SP 328.643
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- EDSON MORENO LUCILLOOAB/SP 77.761
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- MARINILSE APARECIDA P DE S ORFAOOAB/SP 99.619
- DEMETRIUS ADALBERTO GOMESOAB/SP 147.404
- LEONARDO AFONSO PONTESOAB/SP 178.036
- PEDRO BORGES DE MELO
- ANDRE RICARDO ABICHABKI ANDREOLI
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 105 Lei 7210/19843
- art. 14 CP3
- art. 1021 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 8078/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
Acompanhe os processos de Marcelo de Carvalho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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