Marcelo de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARCELO DE OLIVEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 19/09/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 19/09/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.015.550/SPPacientedecisão monocrática de 03/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.793.593/SPAgravantedecisão monocrática de 26/02/2025Não conhecidoAdvogado: DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.149.500/SPAgravadoacórdão de 25/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.657.468/SPAgravantedecisão monocrática de 21/06/2024Não conhecidoAdvogado: MURIEL CASTILHO GOIABEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.657.468/SPAgravantedecisão monocrática de 21/06/2024Não conhecidoAdvogado: MURIEL CASTILHO GOIABEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no REsp 2.142.386/SPRequeridodecisão monocrática de 29/05/2024Advogado: LUCIANO CLAUDIO POLIDO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.580.957/SPAgravadodecisão monocrática de 23/04/2024Não conhecidoAdvogados: YARA REGINA ARAUJO RICHTER, GUILHERME HENRIQUE DOMINGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 771.218Corréudecisão monocrática de 19/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 751.672Corréudecisão monocrática de 29/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.037.457Agravantedecisão monocrática de 23/02/2022Não conhecidoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, GUILHERME PEREIRA GONZALEZ RUIZ MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 621.759Pacientedecisão monocrática de 11/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.623Pacientedecisão monocrática de 07/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 699.311Pacientedecisão monocrática de 13/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHOOAB/SP 205.939
- MURIEL CASTILHO GOIABEIRAOAB/SP 438.638
- LUCIANO CLAUDIO POLIDO DOS SANTOSOAB/SP 472.942
- YARA REGINA ARAUJO RICHTEROAB/SP 372.580
- GUILHERME HENRIQUE DOMINGUESOAB/SP 407.582
- DANIEL LEON BIALSKIOAB/SP 125.000
- GUILHERME PEREIRA GONZALEZ RUIZ MARTINSOAB/SP 246.697
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 1021 CPC4
- art. 105 CF2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 1022 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
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