Marcelo de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO DE OLIVEIRA
Em números
12 decisões do STJ, de 18/10/2022 a 17/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/10/2022 a 17/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.092.387/MGImpetrantedecisão monocrática de 17/07/2026Não conhecidoAdvogado: MARCELO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.932.833/MGAgravantedecisão monocrática de 30/06/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.941.479/MGAgravantedecisão monocrática de 13/06/2025Não conhecidoAdvogado: ALAIR JOSÉ DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.591.549/MGAgravadodecisão monocrática de 12/03/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 939.840/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 25/02/2025Não conhecidoAdvogado: WELLINGTON THIAGO SIPPEL DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.835.444/MGCorréudecisão monocrática de 21/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 939.840/MGPacienteacórdão de 23/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 892.556/MGCorréudecisão monocrática de 08/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.741/MGCorréudecisão monocrática de 15/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.145.227/MGAgravantedecisão monocrática de 25/05/2023NegadoAdvogado: PEDRO AUGUSTO REZENDE RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.605Corréudecisão monocrática de 11/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.183.148Agravadodecisão monocrática de 18/10/2022ConcedidoAdvogado: ELVIS SINATRA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO DE OLIVEIRAOAB/MG 124.878
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- ALAIR JOSÉ DA SILVAOAB/MG 72.195
- WELLINGTON THIAGO SIPPEL DA SILVAOAB/MS 22.738
- PEDRO AUGUSTO REZENDE RODRIGUESOAB/MG 185.694
- ELVIS SINATRA DE SOUZAOAB/MG 126.052
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
Acompanhe os processos de Marcelo de Oliveira
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