Marcelo de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARCELO DE OLIVEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 29/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 29/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.284.214/SCCorréudecisão monocrática de 03/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.991/SCCorréudecisão monocrática de 23/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.861.872/SCCorréudecisão monocrática de 29/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.861.872/SCCorréudecisão monocrática de 09/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.690.703/SCCorréudecisão monocrática de 08/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 842.623/SCPacientedecisão monocrática de 03/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.005.884/SCCorréudecisão monocrática de 21/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 160.191Recorrentedecisão monocrática de 12/04/2022Não conhecidoAdvogados: MARCO ALFREDO MEJIA, GUILHERME AUGUSTO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCO ALFREDO MEJIAOAB/RS 29.095
- GUILHERME AUGUSTO FERREIRAOAB/SC 44.926
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
Acompanhe os processos de Marcelo de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.