Marcelo de Pinho Melo
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO DE PINHO MELO
Em números
19 decisões do STJ, de 19/06/2023 a 24/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/06/2023 a 24/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 12 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.115.144/SPCorréudecisão monocrática de 24/07/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.054.038/SPCorréuacórdão de 16/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.038.816/SPCorréuacórdão de 16/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.390/SPCorréudecisão monocrática de 09/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.899.088/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 12/09/2025Não conhecidoAdvogados: WINDERSON NEVES PORTO, MESAQUE DE ANDRADE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.899.088/SPAgravantedecisão monocrática de 28/05/2025NegadoAdvogados: WINDERSON NEVES PORTO, MESAQUE DE ANDRADE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.899.088/SPAgravantedecisão monocrática de 28/05/2025Não conhecidoAdvogados: WINDERSON NEVES PORTO, MESAQUE DE ANDRADE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 203.964/SPInteressadodecisão monocrática de 13/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 942.375/SPCorréudecisão monocrática de 05/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 938.488/SPCorréudecisão monocrática de 22/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 921.746/SPCorréudecisão monocrática de 30/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 917.227/SPPacientedecisão monocrática de 29/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.687/SPCorréudecisão monocrática de 16/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.752/SPCorréudecisão monocrática de 16/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.190/SPCorréudecisão monocrática de 20/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 192.932/SPCorréudecisão monocrática de 08/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 184.212/SPRecorrentedecisão monocrática de 18/01/2024NegadoAdvogados: LUIZ CARLOS DA SILVA NETO, MESAQUE DE ANDRADE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 831.376/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 01/09/2023NegadoAdvogado: LUIZ CARLOS DA SILVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.376/SPPacientedecisão monocrática de 19/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WINDERSON NEVES PORTOOAB/RJ 105.344
- MESAQUE DE ANDRADE DE OLIVEIRAOAB/RJ 228.285
- LUIZ CARLOS DA SILVA NETOOAB/RJ 71.111
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200619
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 312 CPP4
- art. 105 CF3
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 1030 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Marcelo de Pinho Melo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.