Marcelo Ferreira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO FERREIRA DA SILVA
Em números
11 decisões do STJ, de 30/09/2021 a 20/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/09/2021 a 20/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PExt no HC 949.808/MGInteressadodecisão monocrática de 20/05/2026ConcedidoAdvogado: HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 949.808/MGAgravadoSexta Turmaacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogado: HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 949.808/MGRequerentedecisão monocrática de 01/10/2025ConcedidoAdvogado: HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.190/MGCorréudecisão monocrática de 01/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.808/MGPacientedecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.190/MGCorréudecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 918.651/MGCorréudecisão monocrática de 10/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 882.016/MGCorréudecisão monocrática de 22/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 836.896/MGCorréudecisão monocrática de 12/12/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.470.663/MGCorréudecisão monocrática de 17/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.610.466Recorrentedecisão monocrática de 30/09/2021ConcedidoAdvogado: ÉRCIO QUARESMA FIRPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEAOOAB/MG 130.672
- ÉRCIO QUARESMA FIRPEOAB/MG 56.311
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 2 Lei 9296/19963
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 40 Lei 11343/20062
- art. 489 CPC2
- art. 1003 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Marcelo Ferreira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.