Marcelo Ferrigo
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO FERRIGO
Em números
4 decisões do STF, de 01/03/2002 a 16/10/2009.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/03/2002 a 16/10/2009, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 93.857/RSPacienteSegunda Turmaacórdão de 25/08/2009Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 715.593 AgR-ED/RSEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 16/12/2008NegadoAdvogado: ALEX SANTIosCHARARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 715.593 AgR/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 02/09/2008NegadoAdvogado: ALEX SANTOSCHARARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 81.323/RSPacienteSegunda Turmaacórdão de 30/10/2001NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEX SANTIosCHARARA
- ALEX SANTOSCHARARA
Leis e temas das decisões
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- Art. 44 do Código Penal151.529
Acompanhe os processos de Marcelo Ferrigo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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