Marcelo Filomeno Pena

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões de outros tribunais, de 25/04/2023 a 09/02/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 25/04/2023 a 09/02/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 08/02/2024NegadoAdvogados: Ana Verginia Freitas Latta, Suelen Araújo AntiqueraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801631-67.2023.8.12.0021
TJMS Sem númeroEmbargado1ª Câmara Cívelacórdão de 31/05/2023NegadoAdvogados: Suelen Araújo Antiquera, Ana Verginia Latta GarciaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403395-05.2023.8.12.0000
TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 24/04/2023ProvidoAdvogados: Suelen Araújo Antiquera, Ana Verginia Latta GarciaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403395-05.2023.8.12.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.