Marcelo Gomes de Souza
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARCELO GOMES DE SOUZA
Em números
1 decisão do STJ, em 03/11/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 03/11/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 860.341/PRAgravantedecisão monocrática de 20/03/2025ConcedidoAdvogado: RODRIGO ALEXANDRE MILANI DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 860.341/PRPacientedecisão monocrática de 25/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.663/PRCorréudecisão monocrática de 04/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.707.077/PRRecorrentedecisão monocrática de 19/06/2023Advogados: RODRIGO ALEXANDRE MILANI DUARTE, MARIANE DEMÉTRIO NUNES, ALAOR RIBEIRO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.707.077Agravantedecisão monocrática de 19/04/2023NegadoAdvogados: MARIANE DEMÉTRIO NUNES, ALAOR RIBEIRO JUNIOR, LORENA MILANI SABIONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.934.377Corréudecisão monocrática de 03/11/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 451.141/PRCorréudecisão monocrática de 24/08/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO ALEXANDRE MILANI DUARTEOAB/RJ 190.013
- MARIANE DEMÉTRIO NUNESOAB/PR 81.844
- ALAOR RIBEIRO JUNIOROAB/PR 86.584
- LORENA MILANI SABIONIOAB/PR 101.517
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
Acompanhe os processos de Marcelo Gomes de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.