Marcelo Henrique Almeida e Silva

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/10/2024 a 22/09/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 15/10/2024 a 22/09/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no RHC 216.899/MAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 22/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 216.899/MARecorrentedecisão monocrática de 25/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMA Sem númeroAgravanteColegiado: 3ª Câmara Cível Ementa Sessão Virtual do Período de 03.10 A 10.10.2024. Embargos de Declaração dos Embargos Dacórdão de 15/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810958-90.2022.8.10.0000

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.