Marcelo Henrique Maleico
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARCELO HENRIQUE MALEICO
Em números
1 decisão do STJ, em 22/09/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 22/09/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.176.412/RSInteressadoQuinta Turmaacórdão de 23/06/2026NegadoAdvogado: GIULIA NATACHA DOS SANTOS SPERONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 855.198/RSCorréudecisão monocrática de 21/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 817.143/RSPacientedecisão monocrática de 06/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.603/RSCorréudecisão monocrática de 16/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 798.956/RSCorréudecisão monocrática de 23/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 764.978Agravanteacórdão de 22/09/2022Não conhecidoAdvogados: GIULIA NATACHA DOS SANTOS SPERONI, VIVIANE SCHMECHELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.978Pacientedecisão monocrática de 25/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.079.720Agravantedecisão monocrática de 01/07/2022NegadoAdvogados: GIULIA NATACHA DOS SANTOS SPERONI, VIVIANE SCHMECHELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GIULIA NATACHA DOS SANTOS SPERONIOAB/RS 110.297
- VIVIANE SCHMECHELOAB/RS 121.770
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 1 Lei 12850/20132
- art. 15 Lei 10826/20032
- art. 10 Lei 12850/20131
- art. 1021 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Marcelo Henrique Maleico
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.