Marcelo Jaime Ferreira
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO JAIME FERREIRA
Em números
13 decisões do STJ e do TJDFT, de 22/09/2021 a 21/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/09/2021 a 21/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 9 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2078215RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 10/12/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2023064RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 23/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1930731RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 07/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1915998RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 02/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1818016Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 15/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.110.454/DFAgravantedecisão monocrática de 02/08/2023NegadoAdvogados: FERNANDO DE OLIVEIRA CRUZ NETO, JAMILSON SANTOS DE FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1685452RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 10/04/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1682599RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 27/03/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1615314Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 08/09/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0724247-66.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1431233Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 15/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0706894-13.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1388571Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 01/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0706578-31.2021.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1373489Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 22/09/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0706578-31.2021.8.07.0001
- STJ AREsp 1.808.581Agravadodecisão monocrática de 22/09/2021NegadoAdvogado: MARCELO JAIME FERREIRA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO DE OLIVEIRA CRUZ NETOOAB/DF 34.750
- JAMILSON SANTOS DE FARIASOAB/DF 38.678
- MARCELO JAIME FERREIRA ( )OAB/DF 15.766
Leis e temas das decisões
- art. 2 Lei 9099/19955
- art. 1022 CPC3
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 105 CF2
- art. 46 Lei 9099/19952
- art. 5 CPC2
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Marcelo Jaime Ferreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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