Marcelo José de Souza
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO JOSÉ DE SOUZA
Em números
5 decisões do STJ, de 04/04/2023 a 11/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/04/2023 a 11/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.590.893/ESInteressadodecisão monocrática de 11/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.728.358/ESInteressadodecisão monocrática de 01/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.348.465/ESInteressadoTerceira Turmaacórdão de 16/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.348.465/ESInteressadoacórdão de 30/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.298.981/ESAgravantedecisão monocrática de 04/04/2023Não conhecidoAdvogados: LUANA GASPARINI, ELIZEU ANTONIO GASPARINI FILHO, JOÃO PAULO RODRIGUES MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUANA GASPARINIOAB/ES 13.970
- ELIZEU ANTONIO GASPARINI FILHOOAB/ES 29.208
- JOÃO PAULO RODRIGUES MACHADOOAB/ES 28.327
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Marcelo José de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.