Marcelo Lobato Lechtman
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO LOBATO LECHTMAN
Em números
9 decisões do STJ e do TJDFT e 3 publicações do DJEN, de 06/02/2023 a 11/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/02/2023 a 11/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2072852Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 26/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1965531Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 12/02/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.674.029/DFEmbargadodecisão monocrática de 02/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.674.029/DFAgravadodecisão monocrática de 15/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1856046Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 09/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 0728493-73.2020.8.07.0001Certidão23ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 10/04/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 0728493-73.2020.8.07.0001Decisão23ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 04/04/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1801402Embargado2ª Turma Cívelacórdão de 12/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 0728493-73.2020.8.07.0001Despacho23ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 13/12/2023Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1774898Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 25/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1701854Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 11/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1649253Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 01/12/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0733366-87.2018.8.07.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO LOBATO LECHTMANOAB/DF 13.339
- JOÃO FELIPE MORAES FERREIRAOAB/DF 7.622
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC4
- art. 1012 CPC3
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1003 CPC2
- art. 25-A Lei 8906/19942
- art. 10 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Marcelo Lobato Lechtman
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.