Marcelo Lopes de Souza
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO LOPES DE SOUZA
Em números
19 decisões do STJ, de 01/12/2021 a 10/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2021 a 10/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 19 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.127.425/MGImpetrantedecisão monocrática de 10/09/2026ConcedidoAdvogado: MARCELO LOPES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.095.311/MGImpetrantedecisão monocrática de 01/09/2026NegadoAdvogado: MARCELO LOPES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.096.092/MGImpetrantedecisão monocrática de 18/05/2026NegadoAdvogado: MARCELO LOPES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.095.311/MGImpetrantedecisão monocrática de 15/05/2026NegadoAdvogado: MARCELO LOPES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.093.453/MGImpetrantedecisão monocrática de 13/05/2026Não conhecidoAdvogado: MARCELO LOPES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.021/MGImpetrantedecisão monocrática de 01/12/2025Não conhecidoAdvogados: MARCELO LOPES DE SOUZA, RAPHAEL DE SOUZA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.105/MGImpetrantedecisão monocrática de 04/09/2025NegadoAdvogado: MARCELO LOPES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.011.773/MGImpetrantedecisão monocrática de 23/06/2025Não conhecidoAdvogado: MARCELO LOPES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 970.815/MGImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2025NegadoAdvogado: MARCELO LOPES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 970.602/MGImpetrantedecisão monocrática de 27/02/2025NegadoAdvogado: MARCELO LOPES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 952.661/MGImpetrantedecisão monocrática de 10/12/2024Não conhecidoAdvogado: MARCELO LOPES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 930.960/MGImpetrantedecisão monocrática de 22/08/2024ConcedidoAdvogado: MARCELO LOPES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.435/MGImpetrantedecisão monocrática de 28/06/2024NegadoAdvogado: MARCELO LOPES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.642/MGImpetrantedecisão monocrática de 10/04/2024NegadoAdvogados: MARCELO LOPES DE SOUZA, GERALDO ANTONIO MENDONCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 790.874/MGImpetrantedecisão monocrática de 15/12/2022Não conhecidoAdvogado: MARCELO LOPES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 768.550Impetrantedecisão monocrática de 22/09/2022NegadoAdvogado: MARCELO LOPES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 648.935Impetrantedecisão monocrática de 27/04/2022NegadoAdvogado: MARCELO LOPES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 719.423Impetrantedecisão monocrática de 02/03/2022Não conhecidoAdvogado: MARCELO LOPES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 697.591/MGImpetrantedecisão monocrática de 01/12/2021ConcedidoAdvogado: MARCELO LOPES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO LOPES DE SOUZAOAB/MG 87.345
- RAPHAEL DE SOUZA FERNANDESOAB/MG 237.108
- GERALDO ANTONIO MENDONCAOAB/MG 163.849
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.