Marcelo Machado Ramalho
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO MACHADO RAMALHO
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 05/09/2008 a 18/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/09/2008 a 18/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.147.144/SPEmbargantedecisão monocrática de 18/05/2026NegadoAdvogado: BEATRIZ APARECIDA DE CARVALHO RAMALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.147.144/SPAgravantedecisão monocrática de 28/04/2026Advogado: BEATRIZ APARECIDA DE CARVALHO RAMALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.865.277/SPAgravanteacórdão de 27/04/2026Não conhecidoAdvogado: EDNALDO BARBOSA BONIFACIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.043.684/SPEmbargantedecisão monocrática de 26/11/2025NegadoAdvogado: BEATRIZ APARECIDA DE CARVALHO RAMALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.684/SPPacientedecisão monocrática de 23/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.009.163/SPAgravantedecisão monocrática de 10/10/2025Não conhecidoAdvogado: GABRIELA CRISTINA DE SOUZA RAMALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.865.277/SPAgravantedecisão monocrática de 21/03/2025Não conhecidoAdvogado: EDNALDO BARBOSA BONIFACIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.567.402/SPAgravantedecisão monocrática de 08/08/2024Não conhecidoAdvogado: GABRIELA CRISTINA DE SOUZA RAMALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 144.379 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 01/12/2017NegadoAdvogado: EDNALDO BARBOSA BONIFACIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 99.228/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 04/10/2011NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 92.655/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 10/06/2008ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BEATRIZ APARECIDA DE CARVALHO RAMALHOOAB/SP 425.102
- EDNALDO BARBOSA BONIFACIOOAB/SP 365.414
- GABRIELA CRISTINA DE SOUZA RAMALHOOAB/SP 444.472
- EDNALDO BARBOSA BONIFACIO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 12 Lei 6368/19762
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 76 CP2
- art. 85 CPC2
- art. 1021 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
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