Marcelo Mendonça Garcia

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ, de 23/08/2022 a 09/02/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 23/08/2022 a 09/02/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl no RHC 79.841/MTEmbarganteacórdão de 09/02/2026ProvidoAdvogados: DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO, MARCO FÁBIO FAGUNDES BORLIDO FILHO, LUCAS NASCIMENTO CARNEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ DESIS no RHC 79.841/MTRequerentedecisão monocrática de 09/02/2026Advogados: DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO, MARCO FÁBIO FAGUNDES BORLIDO FILHO, LUCAS NASCIMENTO CARNEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no RHC 79.841/MTAgravanteSexta Turmaacórdão de 29/09/2025NegadoAdvogados: DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO, MARCO FÁBIO FAGUNDES BORLIDO FILHO, LUCAS NASCIMENTO CARNEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no RHC 79.841/MTAgravantedecisão monocrática de 12/08/2025NegadoAdvogados: DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO, MARCO FÁBIO FAGUNDES BORLIDO FILHO, LUCAS NASCIMENTO CARNEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 79.841Recorrentedecisão monocrática de 23/08/2022NegadoAdvogados: DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO, MARCO FÁBIO FAGUNDES BORLIDO FILHO, LUCAS NASCIMENTO CARNEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.