Marcelo Moraes Leite
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO MORAES LEITE
Em números
10 decisões do STJ, de 31/08/2021 a 05/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/08/2021 a 05/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no MS 29.113/PREmbarganteacórdão de 05/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no MS 29.113AgravanteCorte Especialacórdão de 30/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 29.113Impetrantedecisão monocrática de 13/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.765.091/PREmbarganteacórdão de 29/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.765.091Embarganteacórdão de 25/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.765.091Agravanteacórdão de 23/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.765.091Recorrentedecisão monocrática de 02/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.765.091EmbarganteSegunda Turmaacórdão de 15/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.765.091Embarganteacórdão de 04/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.765.091Agravanteacórdão de 31/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
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