Marcelo Moreira Goncalves
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO MOREIRA GONCALVES
Em números
4 decisões do STJ, de 17/08/2023 a 12/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/08/2023 a 12/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.051.560/GOImpetrantedecisão monocrática de 12/12/2025Não conhecidoAdvogados: MARCELO MOREIRA GONÇALVES, GABRIEL QUEIROZ BERNARDES, FELIPE APARECIDO MENEZES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 993.829/GOImpetrantedecisão monocrática de 10/07/2025Não conhecidoAdvogados: MARCELO MOREIRA GONÇALVES, MARCOS GABRIEL OLIVEIRA EVANGELISTA, OSMAR DE FREITAS JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 989.881/GOImpetrantedecisão monocrática de 25/03/2025NegadoAdvogados: MARCELO MOREIRA GONÇALVES, OSMAR DE FREITAS JÚNIOR, MARCOS GABRIEL OLIVEIRA EVANGELISTA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.318/GOImpetrantedecisão monocrática de 17/08/2023NegadoAdvogado: MARCELO MOREIRA GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO MOREIRA GONÇALVESOAB/GO 61.830
- GABRIEL QUEIROZ BERNARDESOAB/GO 67.344
- FELIPE APARECIDO MENEZES DA SILVAOAB/GO 61.629
- MARCOS GABRIEL OLIVEIRA EVANGELISTAOAB/GO 56.611
- OSMAR DE FREITAS JÚNIOROAB/GO 27.646
- SELMO RIBEIRO DA SILVA NETOOAB/GO 62.831
- GABRIEL MARQUES SILVA MENDESOAB/GO 63.391
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
Acompanhe os processos de Marcelo Moreira Goncalves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.