Marcelo Ribeiro da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARCELO RIBEIRO DA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 02/12/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 02/12/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.208.300/SPRecorridodecisão monocrática de 14/08/2025ConcedidoAdvogado: FABRICIO CACHETA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.988.175/SPCorréudecisão monocrática de 13/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 232.886 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 19/12/2023NegadoAdvogado: RENATO CLIMAS PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 809.175/SPAgravanteacórdão de 15/08/2023NegadoAdvogado: RENATO CLIMAS PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 180.860/SPRecorrentedecisão monocrática de 01/08/2023Não conhecidoAdvogado: RENATO CLIMAS PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.038.424Recorrentedecisão monocrática de 27/03/2023Não conhecidoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOAO FINKLER FILHO - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.044.143Interessadodecisão monocrática de 22/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.965.410Recorrentedecisão monocrática de 02/12/2021ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 701.783 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 16/12/2008NegadoAdvogado: ELIEZER PEREIRA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABRICIO CACHETA NETOOAB/SP 426.603
- RENATO CLIMAS PEREIRA
- RENATO CLIMAS PEREIRAOAB/SP 441.421
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- JOAO FINKLER FILHO - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 314.826
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- ELIEZER PEREIRA MARTINS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.144.712
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
Acompanhe os processos de Marcelo Ribeiro da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.